Termos e Condições de Uso

01Aceite destes Termos

A seguir apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos e Condições de Uso, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam o site da AKEN S.A. e/ou utilizam seus produtos e funcionalidades.

Como condição para acesso e uso do site da AKEN e suas funcionalidades, o USUÁRIO declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, manifestando seu aceite contratual para estes Termos e afirmando estar plenamente ciente da Política de Privacidade.

Você, USUÁRIO, aceita este documento ao se cadastrar e criar a sua conta em nosso site ou plataforma para utilizar nossos produtos e serviços.

02Usuário

A utilização deste website atribui de forma automática a condição de Usuário e implica a plena aceitação de todas as diretrizes e condições incluídas nestes Termos.

03Adesão em Conjunto com a Política de Privacidade

A utilização deste website acarreta a adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atualizada da Política de Privacidade da AKEN S.A.

04Condições de Acesso e Cookies

Informações sobre o seu uso neste website podem ser coletadas a partir de cookies. Cookies são informações armazenadas diretamente no computador que você está utilizando. Os cookies permitem a coleta de informações tais como o tipo de navegador, o tempo despendido no website, as páginas visitadas, as preferências de idioma e outros dados de tráfego anônimos.

Nós e nossos prestadores de serviços utilizamos essas informações para proteção de segurança, para facilitar a navegação, exibir informações de modo mais eficiente e personalizar sua experiência ao utilizar este website, assim como para rastreamento online. Também coletamos informações estatísticas sobre o uso do website para aprimoramento contínuo do nosso design e funcionalidade, para entender como o website é utilizado e para auxiliá-lo a solucionar questões relevantes.

Caso não deseje que suas informações sejam coletadas por meio de cookies, há um procedimento simples na maior parte dos navegadores que permite que os cookies sejam automaticamente rejeitados, ou oferece a opção de aceitar ou rejeitar a transferência de um cookie (ou cookies) específico(s) de um site determinado para o seu computador. Entretanto, isso pode gerar inconvenientes no uso do website.

As definições que escolher podem afetar a sua experiência de navegação e o funcionamento que exige a utilização de cookies. Neste sentido, rejeitamos qualquer responsabilidade pelas consequências resultantes do funcionamento limitado deste website provocado pela desativação de cookies no seu dispositivo (incapacidade de definir ou ler um cookie).

05Propriedade Intelectual

Todos os elementos da AKEN S.A. são de propriedade intelectual dela ou de seus licenciados. Estes Termos ou a utilização do website não concedem a você qualquer licença ou direito de uso dos direitos de propriedade intelectual da AKEN S.A. ou de terceiros.

06Links para Sites de Terceiros

Este website poderá, de tempos em tempos, conter links de hipertexto que redirecionarão você para sites das redes dos nossos parceiros, anunciantes, fornecedores etc. Se você clicar em um desses links para qualquer um desses sites, lembre-se de que cada site possui as suas próprias práticas de privacidade e que não somos responsáveis por essas políticas. Consulte as referidas políticas antes de enviar quaisquer Dados Pessoais para esses sites.

Não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações, tais como Facebook, Apple, Google, Microsoft, ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo, loja de mídia social, sistema operacional, prestador de serviços de internet sem fio ou fabricante de dispositivos, incluindo todos os Dados Pessoais que divulgar para outras organizações por meio dos aplicativos, relacionadas a tais aplicativos, ou publicadas em nossas páginas em mídias sociais. Nós recomendamos que você se informe sobre a política de privacidade e os termos de uso de cada site visitado ou de cada prestador de serviço utilizado.

07Prazos e Alterações

O funcionamento deste website se dá por prazo indeterminado.

O website, no todo ou em cada uma das suas seções, pode ser encerrado, suspenso ou interrompido unilateralmente pela AKEN S.A., a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

08Dados Pessoais

Durante a utilização deste website, certos dados pessoais serão coletados e tratados pela AKEN S.A. e/ou pelos Parceiros. As regras relacionadas ao tratamento de dados pessoais da AKEN S.A. estão estipuladas na Política de Privacidade.

09Disposições Gerais

Os presentes Termos e Condições de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Por esta razão, a AKEN se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso à AKEN.

Ocorrendo atualizações substanciais neste documento ou na Política de Privacidade, a AKEN notificará o USUÁRIO por meio das ferramentas do app/site e/ou dos meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO.

Ao acessar o site da AKEN e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO se mantenha atualizado.

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer tempo.

Caso alguma disposição destes Termos e Condições de Uso ou da Política de Privacidade publicadas pela AKEN seja julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que assim declare.

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

10Contato

Caso você tenha qualquer dúvida sobre os Termos de Uso, por favor entre em contato pelo e-mail [email protected].